PGR questiona normas estaduais sobre afastamento de deputado por motivo particular
Para Augusto Aras, trechos das Constituições do Acre, Mato Grosso, Pernambuco,…
Para Augusto Aras, trechos das Constituições do Acre, Mato Grosso, Pernambuco,…
O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade do Anexo II…
Lei de Barretos/SP instituiu aos habitantes a cobrança de tarifa de…
Dois dos três principais tributos municipais têm incidência sobre imóveis: o…
Documento integra uma série produzida com base em dados do Sistema…
Os pedidos mais frequentes de recursos são para a realização de…
Valor aprovado para esses setores pelo Conselho Curador do Fundo para…
Em sessão virtual, a Corte avaliou, por unanimidade, que a norma…
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior…
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na manhã desta quinta-feira (20/10), uma…