Leia a íntegra da Carta Aberta de São Paulo
A iniciativa utiliza unidades móveis que percorrem os municípios oferecendo cursos…
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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira…
Ao expedir medida cautelar, o conselheiro Augustinho Zucchi reforçou o entendimento…
As entidades que integram o poder público devem fixar o período…
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O documento determina que todas as unidades escolares devem cumprir o…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o…
Boletim do FNDE reúne passo a passo e links úteis para…
Ministro Alexandre de Moraes citou precedentes que vedam restrições ao transporte…
Atividade não constitui serviço público.