Lei que cria ‘selo empresa amiga da mulher’ é constitucional, diz TJ-SP
Em razão da constatação da história de desfavorecimento à mulher no…
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Legislação fere princípio da separação dos Poderes.
A inclusão de determinada disciplina ou matéria extracurricular é assunto que…
País tinha, no fim de 2021, 26 milhões de execuções fiscais.
AAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em parceria com…
AAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Conselho…
Atenção gestores municipais: no próximo dia 20 de setembro encerra o…
Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior Tribunal…
Termina na próxima quinta-feira, 15 de setembro, o prazo para cumprimento…
Uma técnica de enfermagem conseguiu o direito de manter dois cargos…