Nova lei cria Carteira Nacional de Docente válida em todo o Brasil
O documento será a nova identidade oficial dos professores da rede…
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A reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), promovida pela…
Para a entidade, emenda aprovada neste mês permite adiamento indefinido das…
Seguiu para a sanção presidencial o projeto de lei que aumenta…
Avançou no Senado o projeto que estabelece regras para o uso…
Uma norma municipal não pode criar incompatibilidade ao exercício de mandato…
Segundo a resolução, a avaliação das barragens deverá considerar os parâmetros…
Na modalidade de pagamento em dinheiro, os beneficiários terão direito, a…
Os bancos de alimentos, que podem ser públicos ou privados sem…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria…