Projetos do TJSP promovem conciliação na iniciativa privada e no Poder Público
“Empresa Amiga da Justiça” e “Município Amigo da Justiça”.
“Empresa Amiga da Justiça” e “Município Amigo da Justiça”.
É lícito ao Poder Legislativo instituir políticas públicas, desde que não…
A matéria, discutida em recurso envolvendo o INSS, teve repercussão geral…
Uma lei municipal só pode condicionar à prévia autorização legislativa a…
Conciliações colocam fim a processos judiciais que discutiam reajuste e se…
Na declaração deverão ser informadas as contribuições previdenciárias relativas ao período…
Augusto Aras sugere tese sobre matéria discutida em recurso do estado…
O Plenário entendeu que a adoção de medidas previstas na norma…
Gestores das escolas e redes de ensino devem declarar informações da…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…