STF fixa base de cálculo de pisos salariais de médicos, cirurgiões dentistas e auxiliares
O critério adotado visa preservar o padrão remuneratório definido em lei…
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Aprovado dentro do número de vagas previstas no concurso público de…
Pedido é para que o conselho mantenha o percentual de cargos…
Por unanimidade, a Corte considerou que a previsão da norma estadual…
A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar…
Agilidade na liberação de valores pagos por devedoras.
Mais de 900 pessoas entre Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais,…
Com o objetivo de orientar os gestores públicos sobre boas práticas…
Representantes de associações lamentam impacto da falta desses medicamentos em 2021…
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos (SP) determinou que…