TJ-SP revoga exceção de pré-executividade por alienação fraudulenta
Basta a alienação de qualquer bem ou renda a terceiro pelo…
Basta a alienação de qualquer bem ou renda a terceiro pelo…
A Comissão de Educação (CE) aprovou o PL 3.465/2019 que inclui…
Ministério apresentará palestras que tratam da temática financeira com foco na…
O PDDE Interativo está disponível nas redes e escolas de ensino…
Conforme a proposta, pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual,…
O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (25) a…
O Tribunal de Contas emitiu um ofício, no dia 23/03, para…
Segundo o texto, a contagem dos prazos volta a correr a…