IBGE inicia coleta de informação para o Censo 2022
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dá início nesta…
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Para subprocurador-geral Wagner Natal, lei complementar julgada constitucional pelo STF, proibiu…
Dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 017/2017, editada pelo Município de…
A atividade não está prevista como insalubre nas normas regulamentadoras.
Este escrito tem uma pretensão simples e direta: apresentar uma perspectiva…
O Tribunal Pleno do TJRN não acatou as argumentações da Procuradoria-Geral…
O Plenário concluiu que a EC 53/2006 é categórica ao prever…
O recurso interposto pela Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) contra…
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou,…