Portaria divulga valor do incentivo federal para atenção primária por critério populacional
Os valores – anual e mensal – do incentivo financeiro federal…
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) entra…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou…
A aplicação de penalidades administrativas não obedece à lógica da responsabilidade…
As empresas que optaram pelo Simples Nacional e os microempreendedores individuais…
Segundo a proposta, a divulgação na forma eletrônica dispensa o município…
A desigualdade do ensino público no Brasil ficou evidenciada ao longo…
Proposta apresentada no Senado pretende garantir recursos de emendas ao Orçamento…
Pela primeira vez, a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi assinada em…
Pessoas com fibromialgia ou fadiga crônica poderão receber atendimento integral pelo…