Siconfi ultrapassa a marca de 200 mil matrizes recebidas
Sistema se consolida como instrumento eficaz no recebimento de declarações da…
Leia Mais
Programas 2022 da DIRF, de Ganhos de Capital e de Livro Caixa da Atividade Rural já estão disponíveis
Também foi atualizado o serviço de Consulta sobre a interpretação da…
Governador de SE questiona regra da constituição estadual sobre execução de emenda parlamentar impositiva
A regra questionada veda a inclusão de percentual decorrente dessas emendas…
Sancionada sem vetos lei que cria o MEI Caminhoneiro
Em sua última edição de 2021, o Diário Oficial da União…
Nova lei define regras para o retorno da propaganda de partidos políticos no rádio e na TV
Nos anos eleitorais, a propaganda partidária só será veiculada no primeiro…
Aprovado projeto que cria a Política Federal de Ciclologística
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou…
Nova lei garante sigilo a portadores de aids, hepatite, tuberculose e hanseníase
Foi sancionada na segunda-feira (3) a lei que obriga a preservação…
Convênios de educação, ciência e inovação serão gerenciados pela Plataforma +Brasil
Medida foi apresentada em webinar promovido pelo Ministério da Economia nesta…
Sefaz-SP transfere R$ 3,8 bilhões de ICMS aos municípios paulistas em dezembro de 2021
O Governo do Estado de São Paulo transfere, nesta terça-feira (4),…
Nota técnica orienta sobre a prestação de contas da Lei Aldir Blanc; confira as novidades
Com o objetivo de auxiliar e orientar os gestores municipais sobre…
