Ministério Público de Contas explica como ocorre a análise dos atos de aposentadoria pelo controle externo
Neste mês de outubro, o Ministério Público de Contas Brasileiro trata…
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O processo de representação em face da Câmara de Vila Velha,…
Para Promotoria, há afronta a entendimento do STF
Gestor tinha sido apontado por ato de improbidade administrativa, mas, foi…
A partir de 2022, os beneficiários realizarão o procedimento no mês…
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro…
As regras previstas para procuradores estaduais e federais também devem ser…
A Vara Federal Cível e Criminal de Manhuaçu (MG) garantiu que…
Considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal…
Ele reiterou que as notas técnicas da CGU não estão sujeitas…