Número de hospitais públicos estaduais cresce mais de 17% nos últimos dois anos
A oferta de hospitais públicos de âmbito estadual aumentou nos últimos…
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Com o objetivo de explicar sobre o teto constitucional, o Tribunal…
m um intervalo de seis meses, o Estado de São Paulo…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou…
Com o propósito de realizar um balanço das atividades realizadas no…
Para o colegiado, o mero inadimplemento de tributos não provoca o…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em nome do movimento municipalista,…
Apresentado na manhã desta quarta-feira, 24 de novembro, na Comissão de…
A criação legal de função gratificada é vedada durante o estado…
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba…