Supremo suspende lei de Roraima que ampliou isenção de IPVA sem estimativa de impacto financeiro
Ministro Alexandre de Moraes considerou que avaliação é medida obrigatória para…
Leia Mais
Trabalhadores em regime de plantão têm direito a folga eleitoral além dos dias de repouso da escala
O apelante alegou segundo o art. 98 da Lei 9.504/1997, que…
Após manifestação do MPC, Conselheiro determina apuração de remunerações acima do teto a servidores da USP
O apontamento de maior preocupação diz respeito ao pagamento de remunerações…
Cidadania e responsabilidade são temas da Semana de Educação Digital
Live apresentou plataforma de inscrição aos interessados.
Emag e EPM promovem seminário digital sobre judicialização da saúde
Evento ocorre nos dias 24 e 25 de outubro e inscrições…
Terceira Turma afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,…
Empresas do Simples não precisam respeitar exigência de artigo do CTN.
Empresas que recolhem ISS pelo Simples Nacional não precisam atender a…
Juiz não pode reconhecer, de ofício, impenhorabilidade de até 40 salários mínimos.
A impenhorabilidade de quantia inferior a 40 salários mínimos não é…
Chamada para capacitação: Estruturação de Projetos de Mobilidade Urbana Sustentável
A Ação Acelerar a Implementação de Projetos de Mobilidade Sustentável em…
TCE realiza 3° encontro técnico sobre a Nova Lei de Licitações na USP
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
