ANA Atualiza Política de Segurança da Informação com Foco em Proteção de Dados e Computação em Nuvem
A medida foi oficializada durante a 1010ª Reunião Administrativa Ordinária da…
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Edição traz pesquisas, legislação e artigos sobre o tema.
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 7.000, de…
A primeira Turma da 2ª Câmara Cível do TJRN, em recente…
Tribunal rejeitou recurso da Caixa contra tese vinculante definida em maio
A medida busca qualificar os colaboradores dessas cozinhas e promover ações…
A medida altera o Código Penal, o Estatuto do Idoso, o…
A nova legislação modifica os artigos 65 e 115 do Decreto-Lei…
A medida altera o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) e a…
A Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo instituiu o…