Portaria do MEC institui programa sobre educação e família
Novo programa federal Educação e Família foi instituído pela Portaria 571/202…
Leia Mais
Após importante diálogo com a CNM, STN concede prazo extra para habilitação dos Entes ao cálculo do VAAT-Fundeb de 2021
Após diálogos constantes com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a…
Aldir Blanc: Secretaria amplia prazo e Municípios têm até o dia 5 para demonstrarem interesse em recursos
Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 4 de agosto, trouxe…
Governo cria rede para melhorar respostas a emergências em saúde
Portaria está no Diário Oficial desta quarta-feira
Boa Vista da Aparecida cumpre cautelar e suspende aumento salarial a contadores
Seguindo determinação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, a…
eSocial: como fazer admissões no sistema
O eSocial veio para facilitar e agilizar as rotinas trabalhistas nos…
PGR defende cassação de aposentadoria como medida administrativa contra servidor que comete ilícito funcional
Para Augusto Aras, no entanto, as contribuições previdenciárias recolhidas para o…
PGR questiona equiparação de salários de auditor e conselheiro em caso de substituição em 16 Tribunais de Contas
Augusto Aras lembra que Constituição veda equiparação ou vinculação remuneratória entre…
Estabilidade e carreiras de Estado são tema de 18 emendas à reforma administrativa
Relator argumenta que reforma irá premiar bons servidores; oposição teme precarização…
Comissão da Reforma Administrativa discute regras para contratações temporárias
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta…
