TSE divulga número de candidatos nas eleições municipais 2024.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral revelam que caiu o número de…
Dados do Tribunal Superior Eleitoral revelam que caiu o número de…
Setenta e cinco deputados concorrem a prefeituras e sete a câmaras…
A próxima edição do Bate-Papo com a Defesa Civil vai ocorrer…
O atraso na prestação de contas não caracteriza improbidade administrativa, desde…
Acolhimento e assistência social são de competência das prefeituras.
Obras e compras governamentais terão regras de licitação mais flexíveis em…
Decisão judicial que proíbe construção em condomínio irregular não representa limitação…
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…
De forma unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os…
Conforme disposto no artigo 9º da Portaria MTP n. 1.467/22, as…