Parlamentares ouvem ministro da Educação sobre crianças com deficiência nas escolas
As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de…
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos Municípios…
A matéria, discutida em recurso interposto pelo Estado do Acre, teve…
A ordem de reintegração contrariou o entendimento do STF de que…
Por unanimidade, os ministros entenderam que os cargos políticos do Poder…
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a…
Sem constatar quaisquer vícios, o Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou…
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela não modulação dos…
Um despacho do desembargador Borelli Thomaz, do Tribunal de Justiça de…