Proposta define regra para resíduos sólidos nos pequenos municípios
Texto prevê a adoção, observadas as normas definidas por órgão competente,…
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Turma Nacional fixa tese sobre valor de benefício a ser pago na forma do acordo de seguridade social celebrado entre Brasil e Portugal
O Colegiado reuniu-se em sessão ordinária, por videoconferência, no último dia…
Programa Mais Médicos: prorrogação de contratos beneficia 943 Municípios
O Ministério da Saúde, por meio da Portaria SAPS/MS 33, retificada…
Estagiária tem vínculo de emprego negado com Município de Porto Alegre (RS)
O provimento de empregos na administração pública exige a aprovação em…
Marco Legal das Startups é sancionado
Aprovado pelo Congresso Nacional em maio, o Marco Legal das Startups…
Congresso derruba vetos a itens da nova Lei de Licitações e sobre prazo da Lei Aldir Blanc
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (1º) os vetos a itens…
Mercado financeiro prevê crescimento econômico de 3,96% neste ano
Essa foi a sexta elevação consecutiva da projeção
Lira avalia positivamente crescimento do PIB no primeiro trimestre
Produto Interno Bruto brasileiro cresceu 1,2% no primeiro trimestre do ano,…
