Município é obrigado a convocar candidato de concurso, decide TJ-SC
Um município não pode deixar transcrever o prazo para convocação de…
Um município não pode deixar transcrever o prazo para convocação de…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não…
A medida, de natureza excepcional e temporária, vai até o fim…
Por não verificar prejuízo ao erário ou ofensa aos princípios que…
Os Municípios terão até o dia 30 de dezembro de 2021…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a…
Diante das mudanças com a Reforma da Previdência, dispostas na Emenda…
A consulta pode ser feita pelos sites do Ministério do Trabalho…
Gestores municipais com curso de formação do Imposto Territorial Rural (ITR)…
A menos de dois meses do fim do prazo, alguns municípios…