Professora já vacinada, diz juiz, não tem justificativa para permanecer em home office
Não há previsão legal de permanência em trabalho remoto para os…
Leia Mais
DECISÃO: Realização de teleperícia em pessoa com deficiência aprovada em cargo público é medida excepcional devido à pandemia e atende a recomendação do CNJ
Candidata com deficiências neurológicas e psiquiátricas, atestadas em laudo emitido após…
STF entende que obrigatoriedade da Bíblia em escolas e bibliotecas públicas de MS é inconstitucional
O entendimento é que os princípios constitucionais da liberdade religiosa e…
Câmara vota hoje a PEC dos Precatórios
Deputados podem votar também a criação de subsídio para compra de…
Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa entram em vigor
A partir de agora danos causados por imprudência, imperícia ou negligência…
DECISÃO: Nomeação e desistência de aprovado imediatamente anterior gera ao candidato subsequente direito líquido e certo à nomeação
Ao julgar apelação do impetrante, a 5ª Turma do Tribunal Regional…
AGU defende no Supremo parâmetros previstos em lei para pagamento de danos morais em causas trabalhistas
Advogado-Geral da União, Bruno Bianco Leal, fez sustentação oral durante início…
DECISÃO: Indevido desconto de gratificação paga por erro operacional da administração em que não houve alegação de má-fé do servidor
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou…
Primeira Seção aprova súmula sobre demissão de servidor público em caso de improbidade
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em…
Quando a ordem altera o resultado: a preterição de candidatos em concursos públicos
Se o concurso público fosse uma religião, um de seus dogmas…