Comissão rejeita projeto que obriga órgão a identificar veículo alugado
Relatora considerou que a medida deve constar na legislação sobre veículos…
Leia Mais
DECISÃO: Inclusão de sócio-gerente no polo passivo de execução fiscal em caso de falência somente é possível quando há infração à lei ou excesso de poderes
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…
Sancionada lei com critérios para concessão de BPC
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.176, de 2021,…
Ministro reconsidera liminar sobre planos de previdência complementar da CEEE-RS
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, o processo de retirada de patrocínio…
TCESP alerta jurisdicionados sobre cumprimento da Emenda Constitucional nº 109/2021
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio…
Painel de Obras do TCESP será atualizado em outubro
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa…
Orientação sobre o documento Publ. do Demonstrativo de Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – Anexo 8 – RREO do Sistema Audesp
Informamos aos jurisdicionados municipais que prestam dados no Sistema Audesp que,…
Ofensas e ameaças dirigidas a político nas redes sociais geram dever de indenizar
Afirmações feriram a honra, reputação e imagem.
Contribuição previdenciária integra cálculo de juros de mora em condenação, diz STJ
Os valores devidos a título de contribuição social (Plano de Seguridade…
DECISÃO: Prazos e prorrogações da licença à adotante não podem ser inferiores aos prazos da licença à gestante independentemente da idade da criança adotada
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
