Iniciado julgamento que discute cabimento de ação civil pública para rever decisão definitiva
Após manifestações das partes envolvidas, três ministros propuseram soluções distintas para…
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Posicionamento foi defendido durante audiência pública promovida pela Comissão de Educação…
Sistema é instrumento eficaz no recebimento de declarações da federação
Link temporário ficará disponível para acesso ao antigo site
Quais mudanças ocorreram na segurança pública e no dia a dia…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
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Em análise preliminar, ministro Roberto Barroso considerou que a lei tem…
Segundo a estatal, a versão do eSocial simplificado foi suspensa devido…