Senado aprova política de estímulo à informatização de escolas
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 9 de junho, o Projeto…
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Uma das dúvidas que mais cercam os gestores municipais quando falamos…
Confira a votação que tem previsão de término nesta sexta-feira (11)
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou…
O Projeto de Lei (PL) 2075/2021, apresentado pelo deputado federal Hildo…
O entendimento fixado pelo STF é condicionado à comprovação da dependência…
A Corte entendeu que a lei de Pernambuco contraria a exigência…
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Ministério da Infraestrutura (Minfra),…
A magistrada considerou, ainda, que o momento de pagamento do ITBI…
Nos termos do artigo 173 da Constituição da República, as empresas…