Extinta ação que questionava nota técnica sobre dever de lealdade do servidor público
A ação foi extinta por razões processuais, com base no entendimento…
Leia Mais
Confederação questiona lei que proíbe reajustes para servidores em 2021
Para a entidade, os dispositivos interferem na autonomia dos entes federativos…
MEC vai monitorar a implementação da BNCC
Com apoio de Consed e Undime, Ministério lança o “Projeto de…
Redes municipais de educação apontam internet e infraestrutura como maiores dificuldades enfrentadas em 2020, mostra pesquisa da Undime
Estudo, realizado com apoio de UNICEF e Itaú Social, ouviu 2…
Proposta apresentada no Congresso pode beneficiar 145 Municípios que deixaram de receber recursos da Lei Kandir
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tratou com o Congresso Nacional…
Câmara retira desvinculação de recursos de fundos; acompanhe
Deputados tentam por meio de destaques alterar o texto-base da PEC…
Câmara mantém limite de R$ 44 bi para o auxílio emergencial fora do teto de gastos
A Câmara dos Deputados rejeitou destaque do PDT e manteve no…
Nova Lei de Licitações vai a sanção presidencial
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a redação final…
Revisão de critério para cobrança de IPTU só incide para imposto futuro, diz STJ
A autoridade fiscal que comete equívoco na classificação jurídica de um…
