Portarias liberam mais 699 leitos para atendimento a pacientes com Covid-19
O Ministério da Saúde publicou a autorização de 646 leitos de…
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Gestores de todo o país precisam acompanhar a agenda das ações…
Ferramenta trará mais agilidade e transparência no processo de atendimento dos…
O governo federal publicou o Decreto 10.735/2021 que determina a suspensão…
A atividade de fomento mercantil, ou factoring, não é fato gerador…
Em razão das alterações promovidas pela Lei 14.112/2020 – que alterou…
Termina nesta quarta-feira, 30 de junho, o prazo para envio da…
Gestores de 760 Municípios têm até esta quarta-feira, 30 de junho,…
A iniciativa para início do processo legislativo em matéria tributária pertence…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu sobre a forma como…