Valor da tarifa de água é a maior queixa dos usuários da Sabesp
Desde o início da pandemia da COVID-19, o valor cobrado nas…
Desde o início da pandemia da COVID-19, o valor cobrado nas…
O Tribunal entendeu que a norma local foi editada visando assegurar…
O Tribunal de Contas da União, sob a relatoria da ministra…
Presidente vetou dispositivo que dava 5 dias de prazo para a…
Os ministros derrubaram vedação do Estatuto do Desarmamento que proibia o…
A decisão do Plenário, no entanto, mantém a validade da legislação…
A Medida Provisória (MP) 1.026/2021, que facilita a compra de vacinas contra a…
Em razão de julgamento do Supremo Tribunal Federal em regime de…
A imunidade tributária sobre aposentadorias e pensões, concedida a portadores de…
O Plenário negou seguimento a embargos de declaração por entender que…