TCESP encaminha lista de responsáveis por contas irregulares à Justiça Eleitoral.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encaminhou,…
Leia Mais
OE declara inconstitucionalidade de expressões que impõem critérios limitadores de acesso a cargos públicos baseados em gênero.
Afronta aos princípios da igualdade de gênero e razoabilidade.
Ente com gasto de pessoal próximo do limite prudencial pode realizar concurso.
O ente que tenha seus gastos de pessoal em percentual próximo,…
Eleições 2024: confira as novidades para a propaganda eleitoral na internet.
Resolução do TSE tornou regras mais claras e incluiu vedações a…
Candidatas e candidatos podem fazer lives para promoção pessoal.
Permissão consta de resolução do TSE, que proíbe transmissão e retransmissão…
OE declara inconstitucionalidade de expressões que impõem critérios limitadores de acesso a cargos públicos baseados em gênero.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou…
Prazo para recurso em relação à lista da Cfem por estrutura foi reaberto e vai até 3 de setembro.
O prazo final para apresentar recurso em 1º instância em relação…
TJ-SP não segue regras de honorários por equidade e OAB-SP se queixa.
O Tribunal de Justiça de São Paulo vem tomando decisões que…
InvestSP vai apoiar municípios paulistas na implantação de projetos de energia solar.
Agência abriu chamamento para credenciar empresas especializadas, que darão suporte aos…
Improbidade e elegibilidade de servidor público para mandato de vereador.
A improbidade administrativa é um tema de grande relevância no Direito…
