Prefeituras recebem R$ 1,5 bilhão no terceiro repasse de ICMS do mês
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (26)…
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Foi divulgada nesta segunda-feira, 25 de janeiro, a relação de inscrições…
Notas do Enem 2020 serão usadas na classificação, inclusive para as…
OMinistério da Educação (MEC) publicou nessa segunda-feira, 25, de janeiro de…
O fato de o Supremo Tribunal Federal ter decidido que os…
Com o objetivo de incluir novos estudos para estimular as Parcerias…
Alteração no edital não feriu princípio de isonomia porque atingiu igualmente…
A Lei Complementar 101/2000, chamada de Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),…
Sentença da Justiça comum estabeleceu que questionamentos sobre o conteúdo do…
O domicílio dos pacientes não se equipara a estabelecimentos de saúde.