TSE reconhece legitimidade das coligações para impugnar candidaturas de eleições proporcionais
Corte foi unânime ao reafirmar os termos do artigo 3º da…
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Ao todo, em abril, foram transferidos cerca de R$ 115,2 milhões
Data de referência para as escolas volta a ser a última…
Destino de parte dos recursos ainda não pagos está em análise
Medida reforça a rede hospitalar, Prontos Socorros e Unidades de Pronto…
A Política insere o Brasil no rol de países que escolheram…
O segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que…
Informamos aos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios que foram…
A obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde (SUS) criar uma plataforma…
O Diário Oficial da União (DOU) traz a publicação do Conselho…