Oposição diz que vai à Justiça contra destinação de recursos do Fundeb ao setor privado
Foi aprovado o repasse de parte das verbas do fundo para…
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A LDO orienta a elaboração do Orçamento e a posterior execução,…
Os beneficiários do Programa Bolsa Família contam com um novo prazo…
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira, 10 de…
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 10…
Em um momento histórico, marcado por uma votação realizada, pela primeira…
A Fazenda Pública pode averbar, mas não pode decretar a indisponibilidade…
Por entender que os imóveis arrendados possuem imunidade tributária, a 3ª…
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou,…
Projeto de Lei será encaminhado ao Congresso