Turma Nacional de Uniformização afeta cinco temas como representativos da controvérsia
Colegiado se reuniu em sessão ordinária no dia 25 de fevereiro,…
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Augusto Aras argumenta que o dispositivo da Constituição estadual reduz pela…
Padronização de fontes e destinações de recursos e outros procedimentos foram…
Entre os dias 8 a 11 de fevereiro, foi realizada uma…
O Diário Oficial de Contas (DOC) de ontem, 01/02/21, publicou o…
Publicação busca auxiliar eleição dos novos integrantes
Serviços recuaram 4,5% e a indústria, 3,5%
Previsão é aprovar a proposta orçamentária ainda em março
O magistrado entendeu que a simples publicação da data para a…
Vai à sanção do presidente da República o Projeto de Lei…