TJPB suspende dispositivo de Lei que aumenta subsídios de secretários municipais de Belém do Brejo do Cruz
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu dispositivo de…
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Segundo o ministro Alexandre de Moraes, além de pacificar a controvérsia…
O entendimento firmado pelo STF é de que a matéria não…
Parcerias permitirão reduzir em até 40% os gastos das prefeituras
Fazer um acordo de parcelamento de dívida não anula penhora já…
As normas estaduais retiravam competência constitucionalmente prevista ao Tribunal de Contas…
O DEM e a Frente Nacional de Prefeitos apontam mora do…
Em sessão remota nesta quinta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou…
Para Quarta Turma do TRF3, ressarcimento de valores é vinculado ao…
O Plenário do Senado deve votar nesta quinta-feira (10) o PL…