Municípios e Estado já dedicaram R$ 1,38 bilhão para combate à pandemia em 2021
Os dados apresentados foram colhidos junto aos jurisdicionados até a data…
Leia Mais
Congresso Nacional votou 29 vetos do presidente da República
Foram derrubados vetos polêmicos, entre eles parte do Veto 48/2020, que…
Partidos apontam vício na votação de trechos da PEC Emergencial
Para o PT e a Rede Sustentabilidade, a alteração de redação…
Proibição de reajuste a servidores previsto no programa de combate ao coronavírus é constitucional; decide STF
Entre as regras validadas pela Corte está a que proíbe os…
Candidata aprovada consegue direito a nomeação
Professora soube que classificado acima dela em concurso público havia morrido.
DECISÃO: Permitida a acumulação de proventos de aposentadorias do cargo de professor do Cefef e do Estado do Piauí
A decisão manteve a sentença do Juízo da 5ª Vara da…
Gestores municipais devem ficar atentos às condicionantes de emenda que promulgou PEC do auxílio emergencial
Segundo informações da União, o pagamento deve ocorrer em quatro parcelas…
Contra ‘vacina de vento’, Senado aprova projeto que garante registro de aplicação
O texto também estabelece punições para quem furar a fila da…
Congresso faz sessão remota para analisar 32 vetos
Entre os temas de vetos na pauta estão o Marco Legal…
Conselheiro Beraldo participa de entrevista virtual sobre IEG-M
“Além de proporcionar maior eficiência ao controle externo, o IEG-M vem…