Sancionada mudança na LDO que permitirá cumprimento de acordo sobre a Lei Kandir
Com a nova lei, estados, DF e municípios receberão R$ 58…
Com a nova lei, estados, DF e municípios receberão R$ 58…
Felipe Rigoni negocia para que o texto possa ser votado pelo…
Entes federativos precisam pedir adesão ao FNDE e firmar contrato com…
Medida confere agilidade à prestação jurisdicional.
Publicado no final de outubro, o Decreto 10.535/2020 altera as regras…
Para evitar que os Municípios percam recursos para execução da Política…
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria 148/2020 da…
Programa Escola Acessível: Municípios podem solicitar adesão até 30 de novembro…
A proteção jurídica à atividade comercial esbarra, em princípio, na faculdade…
As bases de dados do Poder público dispõem de muitas informações…