STF declara constitucional avaliação de desempenho de procuradores do Estado de SP
Segundo a ministra Cármen Lúcia, relatora, o procedimento previsto na lei…
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A Corte também reconheceu a possibilidade de estabelecimento de critérios alternativos…
O Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da Câmara de…
Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado…
Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, o pedido de afastamento…
Aguarda votação no Plenário o Projeto de Lei (PL) 5.190/2020, que…
Já aprovada no Senado, proposta libera União de alguns requisitos da…
Representantes de entidades do setor de saúde e parlamentares pediram urgência…
Fonoaudiólogo deverá informar paciente sobre as limitações do atendimento a distância
O ensino híbrido é parte presencial e parte por acesso remoto…