INSS inicia perícia por telemedicina a partir da próxima semana
Projeto piloto vai até 31 de janeiro do próximo ano
Leia Mais
Escola de língua estrangeira tem direito à isenção de imposto sobre serviços
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal…
Taxa de permissão de uso para empresas de telecomunicações é ilegal, diz TJ-SP
É ilegal a cobrança de retribuição pecuniária como condição para autorizar…
Roda de conhecimento reforça obrigação municipal de fornecer informações de alvarás e habite-se
Os Municípios precisam cumprir uma série de obrigações junto à Receita…
DECISÃO: A lei vigente na data do óbito do instituidor de pensão por morte deve ser aplicada para o caso de concessão desse benefício
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Plataforma oferece inovações para cidades sustentáveis
Projeto visa melhoria na qualidade de vida e no meio ambiente
CNDH garante direitos e serviços a pessoas em situação de rua
Resolução estabelece responsabilidades e prioridades do Poder Público
Proposta promove alterações no marco legal da mobilidade urbana
O Projeto de Lei 2221/20 promove alterações no marco legal da…
Roda de conhecimento reforça obrigação municipal de fornecer informações de alvarás e habite-se
Os Municípios precisam cumprir uma série de obrigações junto à Receita…
Orientações sobre final de mandato são disponibilizadas em cartilha da CNM
Durante o mês de setembro e outubro a Confederação Nacional de…
