IRDR: Pleno define tese jurídica em demandas sobre progressão funcional dos guardas municipais
Com a admissão do incidente, foi determinada a imediata suspensão de…
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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu pedido de…
Dispõe sobre a confirmação da concessão do auxílio por incapacidade temporária…
O único requisito para assegurar o direito é que a empregada…
Mauro Mendes sustenta, entre outros pontos, violação ao princípio da separação…
Profissional vai orientar funcionários sobre proteção de dados
Essas normas foram divulgadas como forma de orientar antes de iniciar…
Nunca houve constatação de fraude no sistema eletrônico de votação
O acordo firmado estabelece que a avaliação médica e social da…
Ausência de prazos de resposta e falta de fiscalização foram alguns…