Câmara discute parâmetros de divisão dos recursos do Fundeb
A Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira (30) os fatores de…
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O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (27)…
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 27 de outubro,…
Em resposta à Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Instituto Nacional…
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou…
Gestores podem confirmar participação até a próxima sexta-feira, 30 de outubro,…
Em decorrência da necessidade de normatizar e uniformizar os procedimentos de…
Mais de um terço dos municípios do Estado – 233 distribuídos…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
A hipótese de retenção do ISS pelo tomador de serviços de…