Leis estaduais sobre taxa de religação de energia elétrica são inconstitucionais
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a…
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Docentes da rede pública interessados em elaborar e revisar questões do…
Previsão para a cotação do dólar oficial permanece em R$ 5,25
Com novo decreto que complementa a regulamentação da Lei Aldir Blanc,…
Segundo o entendimento firmado pela 4ª Turma, o que houve foi…
Entendimento foi firmado em julgamento de recurso da Caixa Econômica Federal…
A inércia da Fazenda exequente, ante a intimação regular para promover…
Publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 24 de setembro, a Lei…
Nesta sexta-feira, 25 de setembro, uma nova portaria foi publicada com…