Ministro confirma decisões que obrigam capital mineira a prestar serviço de saúde a particular
Para o presidente do STF, o argumento de que o pagamento…
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Dados são da Confederação Nacional dos Municípios
Atendendo pedido do Ministério Público estadual, o Pleno do Tribunal de…
Deputados defendem que haja uma regulamentação do teletrabalho para que colaboradores…
Segundo o relator, a competência para examinar o caso é do…
Para acessar o serviço é necessário atualizar a versão do aplicativo
A Constituição veda a equiparação de qualquer natureza para o efeito…
Decreto altera a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas e traz…
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Identificamos que um número significativo de órgãos municipais mantém em seus…