Senado analisa projeto que institui cartão digital de vacinação
Aguarda votação no Plenário o Projeto de Lei (PL) 5.190/2020, que…
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Já aprovada no Senado, proposta libera União de alguns requisitos da…
Representantes de entidades do setor de saúde e parlamentares pediram urgência…
Fonoaudiólogo deverá informar paciente sobre as limitações do atendimento a distância
O ensino híbrido é parte presencial e parte por acesso remoto…
nformamos a todos os jurisdicionados municipais que os reprocessamentos das análises…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou nesta quarta-feira…
Em termos de infância e adolescência, município tem competência legislativa para…
Para desembargadora, negar o pedido de afastamento do servidor o colocaria…
Até o momento, a maioria dos ministros foi favorável à alteração…