Anulada justa causa de operador por abandono de emprego após alta previdenciária
Apesar de diversas faltas, a empresa não comprovou a intenção de…
Leia Mais
Central do Idoso consegue reverter obrigatoriedade de prova de vida
Em resposta a solicitação da Central Judicial do Idoso – CJI,…
ITBI tem como base o valor venal usado para fins de IPTU, diz TJ-SP
O valor do ITBI terá como base o valor venal utilizado…
Governo lança site Vacina Já para pré-cadastro da imunização contra COVID-19
Ferramenta irá agilizar atendimento nos locais de vacinação; profissionais de saúde…
Presidência publica decreto com regras para o Programa Casa Verde e Amarela
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), programa habitacional do governo…
Guia do FNDE orienta novos prefeitos sobre a área da educação
Publicação traz informações importantes sobre prestação de contas, cadastramento e acesso…
Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários
Portaria SEPRT/ME nº 477, de 12/01/2021, da Secretaria Especial de Previdência…
Decisão permite que Prefeitura encerre gratuidade para passageiros entre 60 e 64 anos em ônibus da Capital
Cabe ao Município a organização do transporte coletivo.
Lei que cria política de pagamento por serviços ambientais é publicada
Regulamento definirá os termos essenciais para cada tipo de contrato
Por meio de portaria, Secretaria do Tesouro Nacional promove atualizações no Cauc
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) atualizou o Sistema de Informações…