Acordo entre INSS e Ministério Público Federal reduz prazos para análises e concessões de benefícios
Instituto terá 45 dias para analisar solicitações do auxílio-doença, 60 dias…
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A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região…
Os ministros reiteraram que as despesas desse serviço são custeadas por…
Distribuição aos Estados/DF e Municípios referenta às Emendas Parlamentares Individuais.
Comunicamos que estão disponíveis na página https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao as versões 2021 dos…
Distribuição aos Estados/DF e Municípios referenta às Emendas Parlamentares Individuais.
Usuários cadastrados no portal Gov.Br vão poder assinar documentos e solicitar…
Demonstrativo relativo às Emendas Parlamentares de Bancada para DF, Estados e…
Para ministro o STF, Luiz Fux, não se sustenta o argumento…
Segundo o ministro Edson Fachin, estados e municípios não podem ultrapassar…