Dispositivos que tratam da participação nos lucros em estatais são constitucionais
Conforme decisão do STF, as regras previstas na legislação para o…
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Municípios recebem R$ 379 milhões no segundo repasse de ICMS de dezembro
A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
Acordo de Cooperação Técnica que celebra a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, e o Ministério da Educação, por meio da Secretaria-Executiva.
Assinado na última sexta-feira (11), acordo de cooperação técnica para adesão…
Receita Federal faz a adequação das normas previdenciárias
Instrução Normativa publicada na quarta-feira (9/12) atualiza as normas em conformidade…
IGP-10 de dezembro fica em 1,97% ante alta de 3,51% em novembro, revela FGV
Índice acumulou um aumento de 24,16% no ano de 2020
Portaria destina incentivo federal para ações em Saúde voltadas a povos e comunidades tradicionais
Publicação do Diário Oficial da União desta terça-feira, 15 de dezembro,…
Câmara aprova marco legal das startups; texto segue para Senado
Para relator, PL pode aumentar a geração de empregos no país
Portaria retifica repasses de quotas do salário educação
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial
Governo lança resolução que facilita a dispensa para alvará de construção e habite-se
A medida simplificará e desburocratizará as obras consideradas de baixo risco
Cai número de municípios que enviam resíduos a lixões, diz associação
Descarte incorreto de resíduos caiu de 3,2 mil para 2,7 mil…