Executivo gastou 77,7% do orçamento previsto para combate a pandemia
O Poder Executivo gastou 77,7% dos recursos anunciados para o enfrentamento…
Leia Mais
Fies publica regras de renegociação de débitos
Estudantes podem aderir ao programa de regularização até 31 de dezembro
PNLD aposta no controle social para aprimorar execução
Resolução atualiza normas e determina a participação de conselhos escolares no…
Frente parlamentar vai defender aumento de repasses para o SUS
Grupo formado por deputados e senadores vai participar das discussões do…
IPCA-15 sobe 0,94% em outubro, acima do esperado e maior alta para o mês desde 1995
A expectativa dos economistas, segundo consenso Bloomberg, era de que a…
Presunção de legitimidade justifica suspensão de decisão que desconsiderou certidão pública
Com fundamento na presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos,…
Suspensão de direitos políticos alcança qualquer mandato na época do trânsito em julgado da condenação
A determinação de suspender os direitos políticos alcança qualquer mandato eletivo…
LGPD é tema de debates em live no TCESP na segunda (26/10)
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os impactos…
Tribunal de Contas responde consulta sobre pagamentos antecipados durante pandemia
Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado…
Projeto classifica educação em Libras e português para surdos como modalidade de ensino
O senador Flávio Arns (Podemos-PR) apresentou um projeto de lei, o…