Para STF, lei de aposentadoria especial de policiais se aplica a agentes penitenciários
Por maioria, o pleno do Supremo Tribunal Federal manteve decisão da…
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O salário mínimo pode ser usado como referência em lei que…
Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o…
A decisão segue tese vinculante firmada pelo STF sobre a matéria.
O Tribunal de Contas de Minas Gerais instituiu grupo de estudos…
A criação do novo sistema contou com a participação de empresas…
Serão destinados R$ 625 mil para cada uma das 24 escolas
Assunto: 4º Relatório circunstanciado da situação fiscal e da execução orçamentária…
Observamos que um número significativo de órgãos municipais mantém em seus…
Os gestores municipais têm até o dia 15 de novembro para…