CNM detalha modificações em classificação de risco de atividades de vigilância sanitária e prazos de pesquisa locacional
Duas resoluções do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a…
Leia Mais
Decreto que impede acesso a município durante epidemia é inconstitucional
Não se pode condicionar o acesso à ilha ao cumprimento de…
Aplicativo facilita comunicação com pessoas com deficiência auditiva na eleição
Trata-se de parceria entre o TRE-SP e a Secretaria Municipal da…
PGR questiona no Supremo constitucionalidade de lei paulista que proíbe desafetação de áreas verdes e praças
Norma restringe autonomia de municípios ao impedir mudanças de destinação, fins…
PGR questiona no Supremo constitucionalidade de lei paulista que proíbe desafetação de áreas verdes e praças
Norma restringe autonomia de municípios ao impedir mudanças de destinação, fins…
STJ suspende liminar que impedia regularização de área para moradias populares no DF
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins,…
Contrato de compra e venda, por si só, não exonera vendedor de pagar IPTU
O contrato de promessa de compra e venda não é suficiente…
Governo revisa estimativa de deficit, que pode chegar a R$ 844,6 bilhões em 2020
O Ministério da Economia revisou para baixo a previsão de deficit…
CNM pede ampliação de prazo para execução de recursos da Lei Aldir Blanc
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou Ofício 855/2020 ao secretário…
Aprovadas mudanças no Fust para ampliar banda larga em escolas públicas
O relator do projeto, senador Diego Tavares, deu parecer favorável ao…