Auxiliar de serviços gerais de escola em Tianguá ganha direito a adicional de insalubridade
Decisão da Vara do Trabalho de Tianguá, publicada neste mês de…
Leia Mais
Contagem de estágio probatório não pode ser interrompida durante licença maternidade
A contagem do período de estágio probatório de servidor da carreira…
TST mantém liminar do TRT11 que afastou do trabalho presencial os profissionais da educação pertencentes ao grupo de risco da Covid-19
O Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no exercício da…
Ausência de crime administrativo não impede cassação da aposentadoria, diz STJ
A comunicabilidade entre as esferas penal e administrativa se dará apenas…
AGU garante retorno dos médicos peritos do INSS ao trabalho
Liminar que impedia atendimento presencial da população foi derrubada
Sancionada, com vetos, lei que simplifica assinatura digital em documento público
Entre os vetos, está o dispositivo que exige certificação digital à…
Judiciário não pode determinar apresentação de projeto para revisão geral de servidores
De acordo com a decisão, também não cabe a fixação de…
Lei que veda eliminação de candidato classificado fora das vagas disponíveis é inconstitucional
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…
DECISÃO: Laudo pericial não pode ser parâmetro para a fixação do termo inicial de concessão de aposentadoria por invalidez
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
CONQUISTA MUNICIPALISTA: Lei que redistribui receitas do ISS é sancionada sem vetos
A redistribuição do do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)…