Medidas de combate à pandemia aumentam o risco de exclusão de pessoas com direito a benefícios administrados pelo INSS
Acompanhamento do TCU sobre os efeitos da crise do coronavírus na…
Leia Mais
TRF4 confirma direito de contratação de profissional da educação como professora substituta no IFRS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu manter sentença…
Entra em vigor lei que dispensa licitação para contratação de advogado e contador
Medida havia sido vetada pelo presidente da República, mas parlamentares derrubaram…
UFSM deve pagar adicionais a servidores que tiveram salário descontado durante a pandemia
Uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)…
8 anos de inelegibilidade começam a valer após término do mandato cassado, diz STF
A previsão do prazo de inelegibilidade (seu termo inicial, final e…
Estado de SP e municípios já destinaram mais de R$ 4,9 bi para combate ao coronavírus
No período de um mês – entre junho e julho –,…
Comprador não fez bom negócio ao reduzir valor de imóvel em cartório para fugir do ITBI
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina,…
Inteligência Artificial auxilia fiscalização do TCU sobre compras relacionadas à Covid-19
Robôs rastreiam diariamente informações referentes a licitações e contratações. Já foram…
Desde 15 de agosto, diversas condutas ficam vedadas a agentes públicos
Entre as proibições, estão autorizar publicidade institucional de obras e demitir…
Município de Paulínia não é obrigado a adotar protocolos do Ministério da Saúde, decide Justiça
Decisão do gestor de saúde deve prevalecer.
