DECISÃO: Auxílio-transporte deve ser pago ainda que locomoção seja feita em veículo próprio
A Justiça Federal da 1ª Região foi acionada por uma servidora…
A Justiça Federal da 1ª Região foi acionada por uma servidora…
Ao aplicar a modulação dos efeitos do Tema 608 fixada pelo…
A decisão seguiu a jurisprudência do STF de que a inadimplência…
A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou…
Plano de Segurança Sanitária elaborado por consultoria foi apresentado pelo presidente…
Plataforma Localiza SUS traz informações sobre todas as contratações realizadas para…
Constatamos que um número significativo de órgãos municipais que remetem seus…
A Portaria 2.305/2020, publicada em 31 de agosto, propõe o aumento…
Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em setembro…
Como informado anteriormente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os gestores…