Justiça retira do cargo suplente de vereador que assumiu depois de se desfiliar
No sistema de eleições proporcionais, o exercício de mandato eletivo não…
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Autorização de licença ambiental para centrais elétricas pela Assembleia Legislativa de MT é inconstitucional
Para a maioria do Plenário, as autorizações ambientais são atividades típicas…
15/10/2020 – Nota Técnica nº 12/2017/CGACI/SRPPS/SPREV-ME, versão 10
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STF declara constitucional aposentadoria especial de agentes penitenciários e peritos criminais do RS
Para a maioria do Plenário, a Constituição Federal admite a diferenciação…
Gestores devem apresentar propostas de emendas orçamentárias para política sobre drogas
Previsto inicialmente para a próxima terça-feira, 20 de outubro, o prazo…
Governo de SP lança Retomada 21/22 para atrair R$ 36 bilhões em investimentos e criar 2 milhões de empregos
O Governador João Doria apresentou nesta sexta-feira (16) o Retomada 21/22,…