Hospital deve ter enfermeiro em todos os horários de atendimento, decide TRF-4
A Lei 7.498/86 exige que as atividades de técnico de enfermagem…
Leia Mais
São inválidas provas obtidas por guarda municipal em investigação deflagrada por denúncia anônima
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Municípios terão mais 30 dias para preencher o plano de ação socioassistencial
Os 416 Municípios que ainda não preencheram plano de ação previsto…
XVIII Semana Jurídica do TCE será transmitida ao vivo pela internet
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove,…
Prazo para responder questionários da COVID-19 vence no dia 5
Termina na próxima quarta-feira (5/8) o prazo para que seis pastas…
Tribunal de Contas anula licitação de R$ 10,5 bi para PPP de gestão de lixo
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo anulou, na…
Débitos em dívida ativa já podem ser parcelados no cartão
Pagamentos de taxas do GDF também estão liberados nessa modalidade
Gestores de 416 Municípios ainda não preencheram plano de ação; prazo termina amanhã
Termina na sexta-feira, 31 de julho, o prazo para que os…
MP que possibilita regulamentação da Lei Aldir Blanc é aprovada
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 29 de julho, a Medida Provisória…
Maia diz que socorro a empresas de ônibus depende de negociação com governo
Presidente da Câmara espera votar o tema na próxima semana
