Inflação medida pelo IPCA sobe 0,86% em outubro, em linha com o esperado pelos economistas
A expectativa era de alta de 0,84% na base mensal, segundo…
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Municípios que não cumprirem com o prazo de 60 dias estabelecido…
Execução poderá ir até 2021 e prestação de contas até 2022
Na avaliação unânime da comissão de heteroidentificação, ele não foi considerado…
São constitucionais as leis do estado do Rio de Janeiro que…
Durante o mês de setembro e outubro a Confederação Nacional de…
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª…
A responsabilidade civil da administração pública, em regra, é objetiva, assim…
Para TRF3, autor não pode ser penalizado por prover o sustento…
Investimento previne doenças e melhora a qualidade de vida nas cidades