Escolas devem receber R$ 454,3 milhões para aquisição de materiais de limpeza e higiene
Os Municípios e o Distrito Federal receberão recursos do Ministério da…
Leia Mais
Flávio Arns anuncia parecer favorável à PEC do Fundeb, sem alterações
O senador Flávio Arns (Rede-PR) apresentou seu relatório, sem mudanças, à…
Câmara rejeita mudanças do Senado em MP que regulamenta ajuda à cultura
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (29) mudanças…
Aprovada MP que compensa redução de repasses do FPM e FPE causada pela pandemia
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei…
Aprovada MP que garante repasses de recursos para estados e municípios
O Senado aprovou a medida provisória (MP 938/2020) que libera R$…
PORTARIA Nº 18.084, DE 29 DE JULHO DE 2020
Altera o prazo para comprovação à Secretaria Especial de Previdência e…
Procurador-geral do município não pode ser comissionado, diz TJ-SP
O cargo de procurador-chefe ou procurador-geral do município tem atribuições burocráticas…
Senado vota crédito extraordinário e apoio a empresas de cultura e turismo nesta quinta
As medidas provisórias 942/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 639…
Arrecadação dos municípios recua no primeiro semestre de 2020
Mais de R$ 13 bilhões deixaram de entrar nos cofres dos…
Ministro Alexandre de Moraes diz que STF atenuou os reflexos da pandemia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou,…
