Municípios têm até 15 de abril para conclusão de etapa preparatória do Novo PAC; CNM alerta para desafios
Os Municípios selecionados na 1ª etapa do PAC seleções 2023 têm…
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Os repasses que são de responsabilidade da União para cofinanciamento dos…
Ata de Registro de Preços deve ser prorrogada e nova ata…
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ATENÇÃO! Comunicado AUDESP n° 03/2025. Termo de Consentimento – Contas Bancárias.
A medida, que visa facilitar a circulação desses produtos, será válida…
1ª seção destacou que na alienação fiduciária o credor não possui…
A crescente abordagem da CGU na Administração Pública
O Tribunal de Contas da União (TCU) informou aos gestores públicos…
O sobrestamento de ações determinado pelo Supremo Tribunal Federal por conta…