OE derruba resolução de Mirante do Paranapanema que alterava regras de perda e cassação do mandato de vereadores
Decisão do Órgão Especial foi unânime.
Leia Mais
Painel inclui principais decisões do Supremo relacionadas à Covid-19
O Painel de Ações Covid-19, página no site do Supremo Tribunal…
TSE contará com consultoria sanitária de três instituições nas Eleições 2020
Parceria prevê protocolo de segurança a ser adotado nas seções eleitorais
Prorrogado prazo de MP que relativiza responsabilidade de gestor em pandemia
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou…
TCU, Ministério da Infraestrutura e DNIT firmam acordo para aperfeiçoar fiscalização e prevenir fraudes em licitações
Tribunal vai viabilizar o acesso remoto aos sistemas Alice e SAO…
Prova de vida de aposentados e pensionistas é suspensa até setembro
O recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos está suspenso…
Servidora pública tem direito a licença, sem ônus, para acompanhar o cônjuge, decide juíza
Uma servidora pública do estado da Paraíba teve o direito de…
Medidas de combate à pandemia aumentam o risco de exclusão de pessoas com direito a benefícios previdenciários
Acompanhamento do TCU dos efeitos da crise do coronavírus na Previdência…
TCE alerta municípios sobre riscos na gestão orçamentária e gastos com pessoal
Das 644 administrações fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de…
Estados e municípios recebem hoje auxílio de R$ 15,038 bilhões referente à LC 173/2020
Banco do Brasil creditará nesta segunda-feira (13/07), nas mesmas contas do…
