TCE-ES faz 19 recomendações para melhorar licitações de obras e serviços de engenharia nos municípios
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo…
Leia Mais
Receita Federal informa falha na integração dos sistemas PGDAS-D e DTE-SN
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Receita Federal…
FNDE Estabelece Regras para Obras em Universidades Estaduais e Municipais com Verbas Federais
A norma exige que as universidades criem um Comitê Interno, composto…
Governo Federal Prorroga Incentivos Fiscais para o Setor Audiovisual até 2029
O presidente da República sancionou, no último dia 30 de abril,…
ILP realiza debate sobre meios de preservação do patrimônio histórico e cultural
Evento online recebeu representantes de instituições responsáveis por conservação de materiais…
Gestão enfatiza relevância de estados e municípios na construção da Estratégia Nacional de Contratações Públicas
A partir de maio, uma série de oficinas buscará ampliar essa…
Advocacia pública e a reoneração gradual da folha de empresas que contratam com o poder público
A desoneração da folha de pagamento, como política pública que buscou…
Piso da Enfermagem
FNS cria ferramenta para que gestores atualizem dados de profissionais de…
Lei não pode proibir contrato público com parente de servidor ‘comum’
O Supremo Tribunal Federal manteve seu entendimento de que leis municipais…
Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – Abril 2025
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…