TCESP examinará contas de 2023 do Governo do Estado no dia 26
A data, sugerida pelo Relator dos autos, Conselheiro Robson Marinho, foi…
Leia Mais
Seminário debaterá impacto e experiências com a Nova Lei de Licitações
O evento, direcionado a servidores públicos, advogados, acadêmicos e profissionais da…
Campinas é a primeira cidade a instalar totens do TCESP sobre Desenvolvimento Sustentável
Agora, os cidadãos campineiros poderão se informar e acompanhar esses conteúdos…
DECRETO Nº 12.064, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Regulamenta o Programa Bolsa Família, instituído pela Lei nº 14.601, de…
Selo UNICEF: registre os dados na plataforma até 30 de junho
Além disso, se o seu município faz parte do Selo UNICEF,…
Escola em Tempo Integral: MEC repassa mais R$ 1,1 bi para entes
Pagamento se refere à segunda parcela das matrículas efetivamente criadas e…
Especialistas divergem sobre obrigação de municípios terem procuradores
A obrigação é prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
CNM ingressa com pedido de amicus curiae no STF em ação sobre legitimidade dos Municípios no âmbito de jurisdição estrangeira
O requerente da ADPF é o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram),…
Prefeitos itinerantes: TSE reafirma proibição de terceiro mandato
Entendimento foi firmado, por unanimidade, na análise de três consultas
Estados e municípios terão plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra mulheres
Determinação é do Projeto de Lei 501/2019, sancionado pelo presidente Lula…
