ARTIGO: O Ministério Público de Contas e os municípios paulistas
No contexto histórico brasileiro, o Órgão Ministerial de Contas teve origem…
No contexto histórico brasileiro, o Órgão Ministerial de Contas teve origem…
Dos 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de…
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada pela…
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o prazo de validade…
O Projeto de Lei 2717/20 institui regras mínimas obrigatórias para todos…
Aprovado por deputados e senadores, uso obrigatório de máscaras em espaços…
A falta de oferta da internet em muitas localidades e ou…
Os Desembargadores que integram a 22ª Câmara Cível do TJRS, em…