Prefeituras devem atualizar informações sobre gastos com o combate à COVID-19
Os 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de…
Leia Mais
Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para o setor cultural
Lei Aldir Blanc foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Lei do auxílio para instituições de acolhimento de idosos é sancionada
União vai repassar R$ 160 milhões para as entidades
Programa Município Amigo da Família abre inscrições a partir de 1º de julho
Objetivo é incentivar a promoção de ações destinadas à implementação integrada…
TCE apresenta sistema de auditoria para captar dados do Terceiro Setor no dia 2
Após passar por uma fase de desenvolvimento e de testes, o…
STF manda para Justiça Comum ações de servidores contratados para Administração Pública
Nesta terça-feira, 30, a 2ª turma do STF deu provimento a…
Servidor não deve aguardar término da disponibilidade para se aposentar
Não é possível exigir o término do cumprimento da pena de…
Município deve nomear candidata aprovada em lista geral diante de ausência de cotistas
Para TJ/SP, impetrado não comprovou que o motivo da ausência de…
TRF3 CONFIRMA COLAÇÃO DE GRAU ANTECIPADA A CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO
O desembargador federal Souza Ribeiro, da Sexta Turma do Tribunal Regional…
CNPTC recomenda TCs sobre pagamentos indevidos do auxílio emergencial
O CNPTC (Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas) recomendou…
