1ª Turma reafirma impossibilidade de servidor receber proventos e remuneração pelo mesmo cargo
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal…
Leia Mais
Candidato preterido tem cinco anos para entrar com ação, a contar da nomeação de outro em seu lugar
Nas ações que discutem preterição de candidato em concurso público, aplica-se…
Comunicado SDG Nº25/2020 – Suspensão de pagamentos – Contabilização – Autorização Legislativa
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ALERTA aos…
PRÓXIMA LIVE CONAM – 18/06 às 15hs – MP 951 e 961. Os impactos nas licitações públicas. Riscos e vantagens.
FIQUEM ATENTOS! PRÓXIMA LIVE CONAM
Tribunal disponibiliza painéis on-line para controle social
Com o intuito de promover a transparência e disponibilizar aos jurisdicionados…
Painel do TCESP mapeia gastos dos municípios com enfrentamento ao coronavírus
Com o objetivo de dar transparência e incentivar o controle social…
Lei sancionada impede corte de serviços públicos essenciais em fim de semana e feriado
Segundo a nova norma, o consumidor deverá ser previamente notificado da…
Projeto determina distribuição de cestas básicas para garantir segurança alimentar
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou projeto que determina ao Sistema…
Justiça nega recurso de vereador acusado de nepotismo
Um vereador de Uberaba cuja imagem foi prejudicada em um vídeo…
Lei da PB que suspende pagamento de consignado durante a pandemia é objeto de ação
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal…
